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HORA CERTA

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

EM ANÁPOLIS, CAIADO PROMETE DEVOLVER GOIÁS AOS GOIANOS

Em Anápolis, Caiado promete devolver Goiás aos goianos

Notícias de Águas Lindas - Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação judiciária em Goiás


A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 3280/18, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), no último mês. O texto foi enviado à Casa Civil da Governadoria para sanção, e prevê a criação de 33 novas varas, entre outros pontos, a fim de atender ao aumento da demanda do Poder Judiciário nos últimos anos, principalmente no interior, com distribuição equitativa de processos.
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, “as varas que vão abranger execução penal atendem, inclusive, a medida de regionalização dos presídios, uma vez que os presos não devem mais se concentrar na capital e em Aparecida de Goiânia”.
Entre as novas varas, destaque para duas destinadas ao combate ao crime organizado. A primeira, com sede em Goiânia, vai abranger os territórios das comarcas de Anápolis, Goianápolis, Trindade, Senador Canedo, Nerópolis, Goianira e Guapó e Aparecida de Goiânia.

A segunda terá sede em Luziânia e se estenderá às comarcas de Águas Lindas, Cristalina, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Padre Bernardo e Planaltina. O projeto inclui, também, entre outros pontos, a reclassificação das comarcas de Senador Canedo, Pires do Rio e São Luís de Montes Belos de entrância inicial para intermediária.

Gestão Hildo do Candango começa implantação de sistema tributário a fim de desburocratizar e simplificar serviços


Com o objetivo de acelerar e de desburocratizar os serviços tributários do município de Águas Lindas de Goiás, a gestão de Hildo do Candango, começou esta semana a debater sobre a possibilidade de modernizar o sistema de setorização e de organização do fluxo processual. Na prática, isso significa agilizar os serviços que envolvem processos de contribuintes junto ao poder público.   
Essa iniciativa do governo de Hildo não é nova. O próprio governo federal, ano passado, praticou essa simplificação no processo de recolhimento de tributos, ao aplicar essa simplificação nos programas como o (PIS) Programa de Integração Social; o (Cofins) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; e o (ICMS) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. À época, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a medida visava desburocratização tributária. Além disso, o governo federal também lançou outras medidas desburocratizantes, como o eSocial e a Nota Fiscal Eletrônica para serviços.
No caso de Águas Lindas, a intenção é a mesma, ou seja, fazer com que o contribuinte tenha menos empecilhos na hora de quitar seus débitos junto ao poder público municipal. O secretário de Fazenda de Águas Lindas, Sérgio Luiz, disse que além de agilizar os serviços, o novo sistema deve dar mais transparência aos serviços, assim como garantirá um maior sigilo fiscal.
“Com a implantação da setorização e fluxo dos processos administrativos e demais estruturações decorrentes dessas medidas, a Diretoria de Fiscalização Tributária passa a ter mais assertividade em suas ações e eficiência na tramitação dos processos administrativos, dando também mais transparência ao contribuinte sobre o andamento dos processos. O que o contribuinte quer é agilidade e isso é exatamente o que estamos buscando ao implantar essas medidas”, defendeu o secretário.
A assessoria de comunicação da Prefeitura destacou que a reunião utilizada para o debate sobre a implantação do novo sistema tributário, discutiu também sobre a rotina da fiscalização tributária e sobre a produtividade dos servidores que atuam nesta área.
O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, acredita que a implantação do novo sistema deverá contribuir para a melhoria dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura.
“É um sistema que deve seguir um novo processo, porém seu resultado está garantido. Acreditamos que a economia do município deve crescer com tal implantação. Pensamos também que ao fixarmos novas regras para o pagamento de tributos, passamos a ter maior controle sobre os serviços tributários, tanto no que tange à arrecadação quanto o ato do pagamento de seus tributos”, diz Hildo.
O prefeito tem razão, pois pesquisas mostram que a desburocratização, a simplificação tributária e a melhoria do ambiente regulatório, contribuem muito para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do país.

Para mais informação entre em contato com a Secretaria de Fazenda de Águas Lindas pelo telefone 3618-4007.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

DUPLA SEQUESTRA MOTORISTA E TENTA ROUBAR CAMINHÃO DE GASOLINA NA BR-060

Dupla sequestra motorista e tenta roubar caminhão de gasolina na BR-060

Escola Municipal Padre Lúcio promove I Festa da Família em Águas Lindas



Com o apoio da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação a Escola Municipal Rural Padre Lúcio promoveu na última sexta-feira (17), a I Festa da Família, em forma de piquenique com o objetivo de motivar maior integração entre estudantes e familiares, bem como a comunidade como um todo.  
Representando o prefeito Hildo do Candango, o secretário de Indústria e Comércio, Anderson Teodoro, elogiou o trabalho desenvolvido pela direção da escola na organização do evento. “Temos alcançado grandes conquistas na área da educação e isso de deve ao empenho de todos desde o prefeito Hildo do Candango que tem buscado cada vez mais recursos e meios de transformar a cidade assim como também funcionários, alunos e pais de alunos, nosso objetivo é o mesmo, fazer de Águas Lindas um lugar cada vez melhor”, disse o secretário.
O Programa Mais Educação está presente nas unidades Escola Campo – Itamaracá (144), Camargo II (65), Padre Lúcio (32) – total de 241. Na zona rural Quinta das Angélicas foi criada a unidade escolar Maria do Livramento Felipe e o EJA está em quatro polos que envolvem 15 escolas, com um total de 352 alunos a partir de 15 anos.
A Rede Municipal de Educação possui cerca de 21.000 alunos matriculados em mais de 45 escolas. Só no 1º ao 3º ano são 9.045 alunos matriculados.  Nesses estabelecimentos é realizado constante acompanhamento pedagógico, em especial aos alunos do Ensino Fundamental I: 4º ano – 3.556 alunos divididos em 128 turmas. 5º ano – 3.271 alunos divididos em 117 turmas. Em 32 escolas possuem o programa Mais Educação atendendo, em tempo integral, aproximadamente 8.000 alunos em 05 oficinas (Letramento, Esporte, Cultura, Horta, Fanfarra).
São realizadas ações que ajudam na conduta e no trato com as crianças de 0 a 5 anos das escolas. Mais de 90% dos servidores são concursados efetivos, inclusive fonoaudiólogos, assistentes sociais, nutricionistas. Existe uma constante capacitação dos servidores: diretores, professores, merendeiras, vigias, secretários escolares.
Cerca de 400 professores estão em constante formação pelo Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Mais de 70 professores estão em formação nas Tecnologias das Informações e Comunicações na Educação (TICs). E ainda 50 coordenadores e gestores escolares estão sendo capacitados em Elaboração de Projetos Educacionais pelo DEC da Secretaria em parceria com o Núcleo Tecnológico de formação de educadores de Anápolis.

São transportados diariamente mais de 5.000 alunos nos três turnos, inclusive em áreas rurais, onde alguns moram a mais de 20km da escola. Todos os motoristas são capacitados conforme portaria do Detran-GO. Existe um rígido controle da manutenção veicular, combustíveis e quilometragens. São transportados diariamente mais de 128 alunos especiais para o Centro de Ensino Especial 01, no DF.

As unidades escolares foram equipadas da cozinha às salas de aulas e as melhorias estão sendo aplicadas conforme demanda: Todas as escolas passaram a ter balanças e contam com bom funcionamento do controle e distribuição da merenda escolar inclusive processos tais como: Recebimentos de mercadorias, Processos de Licitação, Compras, Entrega, Pagamento, Estocagem.


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em Goiás, agentes de proteção à criança cobravam propina para permitir menores em festas

Divulgação
Quatro agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente foram presos nesta semana, na cidade goiana de Formosa, suspeitos de cobrar propina de empresários para permitir a presença de menores em festa com bebidas alcoólicas.
Três dos acusados trabalhavam na Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Vara da Infância e Juventude, que é responsável por realizar a fiscalização dos eventos.
Segundo a Polícia Civil, eles eram nomeados pela Justiça para fazer a fiscalização dos eventos e aproveitavam da função para obter vantagens. Os criminosos agiam há cerca de 4 anos e chegavam a faturar até R$ 5 mil por festa.
De acordo com o delegado José Antônio Machado Sena, os presos não fazem parte dos quadros do Poder Judiciário, embora sejam nomeados para a função por um juiz e destacou que referidos servidores também não são policiais.
A investigação da Polícia Civil durou cerca de dois meses e apurou que tais indivíduos exigiam valores para não autuar responsáveis por eventos que ofereciam bebidas alcoólicas e, às vezes, drogas ilícitas para menores. Além disso, o grupo cobrava para a realização de serviços de segurança privada nesses eventos.
“Quando eles não eram contratados pelos organizadores das festas para fazer a segurança, intensificavam a fiscalização nos eventos. Por outro lado, quando eram atendidos em suas exigências ilegais, não cumpriam com a obrigação de fiscalizar”, explicou Sena.
Eles irão responder por concussão, uma modalidade de corrupção passiva e organização criminosa.

Prefeitura de Águas Lindas faz reforma em Anexo para abrigar nova unidade do Vapt Vupt


A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás iniciou na última semana a ampla reforma no prédio anexo para abrigar a segunda unidade do Vapt Vupt no município por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN). Os órgãos que atendiam no anexo foram removidos pra outros locais: Secretaria de Habitação, prédio do Amoril, enquanto o Departamento de Fiscalização Tributária está instalado no Jardim Guaíra.   
“A intenção é ampliar o atendimento do órgão que hoje presta serviços essenciais para a população no município. A meta é atender a comunidade da margem oposta da BR-070, que atualmente precisa se deslocar até o Jardim Brasília para resolver suas pendências. Estamos trabalhando para melhorar o atendimento à nossa população, e com mais uma unidade do Vapt Vupt nós podemos ampliar e melhorar os atendimentos”, disse Hildo do Candango.
A nova unidade vai garantir que um número maior de usuários receba atendimento além de diminuir o grande fluxo de pessoas em apenas uma unidade. O Vapt Vupt tornou-se a referência que muitos estados buscam, devido aos parâmetros de excelência alcançados pelo programa.   
O Vapt Vupt de Águas lindas é a unidade mais produtiva do estado e foi criado pelo governo de Goiás, com apoio da prefeitura local, para ampliar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos.

O Vapt Vupt oferece serviços resultantes da participação de diversos órgãos, oriundos das esferas: federal, estadual e municipal e de empresas privadas prestadoras de serviços de interesse público que, em regime de condomínio, atuam de forma descentralizada, utilizando recursos técnicos altamente desenvolvidos, com ênfase para a informatização.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DIVIDE ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA NO STF

Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

ENTERRADO CORPO DA ESTUDANTE BRASILEIRA ASSASSINADA NA NICARÁGUA

Enterrado corpo da estudante brasileira assassinada na Nicarágua

Terracap lança cadastro de moradores para a regularização de Arniqueira


Terracap lança cadastro de moradores para a
regularização de Arniqueira

Cadastramento é o primeiro passo para o morador regularizar o imóvel por meio do programa de venda direta

(Brasília, 3/8/2018) - A partir de hoje, 3/8, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realiza o cadastro dos moradores do primeiro trecho do Setor Habitacional Arniqueira, com 1.464 lotes disponíveis. Esta é a primeira etapa para participar do processo de regularização fundiária, por meio da venda direta. O setor possui cerca de 7.700 lotes, divididos em nove trechos.

O projeto urbanístico foi licenciado pelo Instituto Brasília Ambiental, em 9 de maio, e aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) em 21/5. 

O cadastro pode ser feito no www.terracap.df.gov.br ou no aplicativo da Terracap para dispositivos móveis, disponível tanto para o IOS quanto para o Android.  Após o cadastramento a Terracap fará a avaliaçãode cada um dos lotes. Depois, a empresa publicará um edital de convocação para que os interessados regularizem os imóveis por meio do programa da venda direta.

As regras são as mesmas dos parcelamentos que já passaram por esse processo. Do valor total dos imóveis, a Terracap deduzirá os investimentos em infraestrutura realizado pelos moradores e, ainda, a valorização decorrente dessas benfeitorias.

Quem optar por pagar à vista, terá 25% de desconto. Os interessados ainda podem parcelar em até 240 meses diretamente com a Terracap ou por meio de uma instituição financeira. É importante destacar que, para ter direito a financiar no período de 20 anos, a soma do financiamento com a idade do morador não pode ultrapassar 90 anos.

Para participar do programa de venda direta, o morador precisa comprovar que ocupou o imóvel até 22 de dezembro de 2016. Para fazer o cadastro, basta preencher os dados pessoais e localizar o seu imóvel pelo endereço ou pela localização do mapa.

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