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Hora Certa pra você

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Prefeitura de Águas Lindas concede mais benefícios aos professores

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás valoriza o servidor público, prova disso foram os inúmeros benefícios concedidos à categoria, e o último deles é o complemento salarial para os professores da rede municipal de ensino.
Juntamente com a Prefeitura de Águas Lindas, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Águas Lindas de Goiás (SINDSPMAL), fizeram várias reuniões e chegaram ao acordo onde a Prefeitura concederá cerca de de 56% de complemento salarial, que engloba incentivo profissional, titularidade e retroativo da titularidade.
Para se ter uma ideia, o complemento para 133 professores chega a R$ 1.470,00 e para os outros 418 cerca de R$ 1.153,00.
A prefeitura sempre prezou pela qualidade no ensino municipal, por conta disso escolas foram ampliadas e reformadas, e investir nos servidores também é uma forma de melhorar o ensino, já que professores valorizados trabalham mais felizes e consequentemente exercem melhor as suas funções.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Hildo do Candango teve uma infância simples e promissora

Hildo do Candango nasceu em Condeúba no Sudeste da Bahia, usou fralda de pano, cresceu comendo feijão, mandioca, lutou contra a paralisia infantil, sofreu Bulling na escola, trabalhou na enxada, assistia TV preto e branco, tomava uma surra caso não comportasse bem. Aprendeu a trabalhar e respeitar o seu semelhante.
Hildo do Candango ajudava sua mãe nos afazeres domésticos, bebia água do córrego depois da torneira fez tudo isto e não morreu e tudo isto serviu de experiência para ele hoje. Ele aprendeu o que era ordem, respeito, disciplina, educação, obediência bondade e o amor fraterno num mundo onde não haja apenas direito, como também, deveres. Toda experiência da sua infância valeu para que Hildo do Candango quando tivesse vida adulta aplicasse no seu dia a dia.
Tudo teve sua dimensão, quando iniciou sua vida empresarial trabalhou com esmero, respeitando o seu público. Quando entrou na vida politica entendia as dificuldades do seu povo com a experiência de vida que viveu na sua infância e vida juvenil. Quando investiu na educação, fez com qualidade, a primeira exigência que o bebedouro fosse de qualidade com água filtrada, cozinha dentro dos parâmetros que exige o padrão nacional e um cardápio preparado por nutricionistas, oferecendo uma alimentação saudável.
Hoje quem conhece a rede municipal de ensino, percebe esses detalhes especiais que fazem diferença na vida das crianças da rede de ensino. Hildo do Candango sabe que uma criança saudável é economia para seus pais e para rede pública de saúde, é por isso que está trabalhando na finalização da rede coletora de esgoto, estão de tratamento, agua tratada para que a comunidade beba uma água de qualidade, e galerias pluviais, evitando as águas da chuva provoque danos em vias públicas e invadindo casas causando problemas sociais.

nei e o povão ele esta de bairro em bairro e da base HC



Celina desmascara armação

Celina desmascara armação
Em entrevista coletiva, presidente da CLDF desqualifica denúncias de Liliane Roriz  

Uma armação. Foi assim que a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF) classificou, nesta quinta-feira (17), a divulgação de áudios, pela imprensa, envolvendo a Mesa Diretora da CLDF, os quais foram entregues ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), pela deputada distrital Liliane Roriz, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Casa, na manhã de quarta-feira (16). O MPDFT abriu investigação.

Celina falou à imprensa, em entrevista coletiva, hoje, quando negou a existência de um suposto esquema de propinas envolvendo deputados distritais para a aprovação de emendas parlamentares e desqualificou as denúncias. 

“Essa armação está sendo desmascarada. Quando se está calçado da verdade, contra as provas e documentos não tem o que se falar. Percebo uma ação do GDF para desacreditar a CPI da Saúde na CLDF, contando, infelizmente, com alguns colegas da Casa. O governador está fazendo isso porque a CPI envolve a família dele. Liliane mente e fez isso a mando do Buriti. Isso vai ser desmascarado”, desabafou a presidente da Casa. 

Celina justifica o comportamento da distrital Liliane Roriz como uma pessoa que não consegue viver longe do poder.  “É bom fazermos uma retrospectiva sobre isso. No mandato passado, a oposição de verdade fui eu. Se você pegar o número de votações que a Liliane votou contra o ex-governador Agnelo foi quase nenhuma. A deputada tem dificuldade de viver longe do poder. Ela responde a um processo por quebra de decoro parlamentar nesta Casa. A possibilidade de perder o mandato foi o motivo de Liliane me gravar nos áudios. Foi muita coincidência, já que a Mesa Diretora decidiu dar andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar contra Liliane, há um mês”, revelou Celina.

Para Celina, a acusação da deputada Liliane Roriz é falha, pois a emenda foi proposta por ela mesma. “Se há alguma irregularidade naquela emenda, então ela é quem precisa de dar esclarecimentos", afirmou Celina.

A presidente da Casa esclareceu que a emenda em questão, no valor de R$ 352 milhões para a Saúde, em 2015, é de autoria de Liliane. "Todos os 24 deputados votaram a favor da emenda e o governo se comprometeu, em contrapartida, a liberar a execução das emendas orçamentárias de todos os deputados, mas isso nem chegou a acontecer. Isso tudo não passa de uma tentativa de se criar um circo para desviar o foco do julgamento dela. É ainda uma tentativa covarde do governo de desqualificar os trabalhos da CPI da Saúde", criticou.

Entre outras críticas, Celina desqualificou a originalidade do áudio divulgado por Liliane Roriz. "Basta ouvir para notar que está claramente editado, pois ali não aparecem as falas dela. A gravação foi feita numa conversa informal que tivemos em sua casa, e ela me pediu para nomear várias pessoas para cargos de confiança na Câmara e eu neguei", garantiu a presidente.

Celina fez um resumo sobre os pontos das denúncias, tendo munido a imprensa com cópia da Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto 811/2015 e anexo, proposta pelo próprio Gabinete da Vice-presidência, assim como a relação de funcionários terceirizados na empresa Zepin e na WMed, em que demonstra que não houve alteração no contingente de contratados. “A denúncia que a Liliane fez foi em cima desta emenda no valor de R$ 31 milhões que é de autoria dela e que ela votou. As assinaturas dela constam em toda a documentação. E ela misturou os assuntos para tentar desacreditar a gente”, disse Celina apresentando as respectivas cópias. E completou: “Se há uma ilegalidade  é da deputada Liliane, porque a emenda é dela, quem tem de responder é ela e o GDF que usou o recurso de forma errada”, relata Celina lendo a justificativa da emenda. 

Celina concluiu que é uma tentativa de uma parlamentar de fazer denúncia sem materialidade alguma, porque ela se perde na denúncia. “Me denuncia, denuncia a Mesa em uma emenda que é dela. E todas as vezes que estivemos com o secretário de Saúde para pedido de liberação de recursos, o ato foi público”, ressaltou. 

Em relação à destituição geral dos cargos da Mesa Diretora, a presidente da Casa disse que não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. “A Mesa Diretora não vai renunciar ou se licenciar durante a apuração dos fatos. Quem deveria renunciar é a deputada Liliane Roriz, que responde a três processos na Justiça", afirmou. E concluiu: “volto a reafirmar. Essa crise é do governo do Distrito Federal”.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Reinauguração do terminal de ônibus do Guará I

O governo de Brasília, por meio da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), entregará à população do Guará, nesta terça-feira (16), às 9h, mais um terminal de ônibus reformado. Desta vez, será o terminal do Guará I, localizado na Área Especial, QI 12.

A estação rodoviária faz parte do Programa de Transporte Urbano (PTU), que integra o Circula Brasília. A reforma custou R$ 793.128,52, financiada pelo contrato de empréstimo firmado entre o governo de Brasília e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O terminal conta com 4 plataformas, 9 pontos de estocagem, 7 salas administrativas, lanchonete, banheiros com acessibilidade e paraciclos. Além disso, sete linhas irão operar no terminal e entre os destinos estão a Rodoviária do Plano Piloto, as vias W3 Sul e Norte, Vicente Pires, Taguatinga Sul e Norte.

O terminal do Guará I se juntará aos terminais que foram entregues em 2015 (Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Sobradinho II) e em 2016 (Guará II, Paranoá, Recanto das Emas I e Recanto das Emas II).


Serviço:
Reinauguração do terminal de ônibus do Guará I
Data: 16/08/16 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Área Especial, QI 12, ao lado do Centro Espírita André Luiz

Hildo do Candango trabalha com a visão de um homem público futurista

Hildo do Candango desde criança era um futurista, o futuro sempre foi o fruto dos seus pensamentos, como um bom visionário sempre foi atrás de realizar suas visões. Foi assim no primeiro emprego, na vida empresarial, na vida política, primeiro na cadeira de deputado estadual e depois como prefeito de Águas Lindas. As suas visões estão indo mais além, fazer de Águas Lindas de Goiás uma cidade metropolitana, mas sim uma cidade exemplo, livre das mazelas das pequenas cidades.
Quando ele fala para sua equipe de trabalho, mostra que é um visionário que projeta o futuro falando de detalhe o serviço que vai ser oferecido para comunidade, com detalhes de conhecimento, mostrando que dentro da carência de cada um traz uma necessidade centenária de receber os benefícios, este povo carrega dentro de si esta vontade de ver da sua cidade de origem e quer ver realizada em águas Lindas sua segunda cidade.
Hildo do Candango é prefeito de Águas Lindas janeiro de 2016Hoje a nova cidade começa mostrar o perfil da urbanização planejada sua equipe de trabalho tem feito projetos visando conquistar recursos para ser investido em obras de infra estrutura principalmente, atendendo as metas do projeto politico administrativo implantado para cidade. Na visão responsável de Hildo do Candango, sua administração teria que atender o anseio popular, ficar livre  do barro, da poeira o quanto antes, entregar obras em quatro anos e preparar a cidade  para receber 500 mil pessoas e o encaminhamento para 1 milhão de habitantes.  
Agora a cidade é isto, ele não conseguiu atender cem por cento da cidade, mas vai entregar seu governo com oitenta por cento da cidade beneficiada com obras,  muita gente vai dar adeus ao barro e a poeira, e ainda vai ter água potável de qualidade, escoto galeria pluvial, tudo isto vai melhorar a qualidade de vida de muita gente, que nunca teve a oportunidade de receber esses benefícios em sua cidade de origem.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

21º Troféu Câmara Legislativa

21º Troféu Câmara Legislativa
CLDF divulga filmes selecionados para a Mostra Brasília

A presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão, divulgou, nesta segunda-feira (8), os 12 filmes selecionados para a Mostra Brasília que irão concorrer ao 21º Troféu Câmara Legislativa – Edição 2016, entre os 57 inscritos. “É uma honra para nós dar continuidade a esse projeto”, comentou a parlamentar destacando as novidades. “Fizemos diferente do ano passado. Já anunciamos os vídeos e os filmes da Mostra Brasília que também serão exibidos aqui, na Câmara. Muitas vezes a estrutura do Cine Brasília não comporta o número de pessoas que quer assistir a mostra. Vamos abrir espaço para escolas e à população que quiser conhecer os selecionados e manifestar sua opinião sobre as obras”, explicou Celina.

 A Mostra Brasília faz parte do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que será realizado de 20 a 27 de setembro, no Cine Brasília. A exibição paralela na CLDF será nos dias 26 e 27 de setembro, com sessões às 10h, 14h e 16h. A solenidade de premiação será no dia 27 de setembro, no Cine Brasília.

A novidade desta edição é que a CLDF dobrou a premiação para Melhor Direção de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Este ano, o Troféu Câmara comemora 20 anos. Nesse período 80 filmes já foram premiados e mais de R$ 2 milhões destinados aos filmes de Brasília pelo Troféu Câmara. 

Em razão destas duas décadas, a Câmara Legislativa vai realizar sessão solene em homenagem aos cineastas de Brasília e fazer uma Mostra Retrospectiva com os filmes premiados ao longo desses anos, com sessões até dezembro de 2016 para divulgar o cinema candango aos moradores e, especialmente, aos estudantes do DF. “Vamos agendar escolas e convidar cineastas para apresentar os filmes”, destacou Celina.

A comissão de seleção foi formada por Fernando Adolfo, produtor cultural, coordenador de várias edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e responsável por várias programações do Cine Brasília por mais de 20 anos; Liane Muhlenberg, jornalista, produtora de cinema, teatro, dança, circo e gestora de projetos culturais; Lucas Rafael, membro do Colegiado Setorial de Arte e Tecnologia do DF, cineasta, produtor de programas de TV, curtas e oficinas de audiovisual em escolas públicas; Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro (Bita Carneiro), historiadora, pesquisadora, fotógrafa, professora titular da Universidade Federal de Uberlândia, responsável pela programação do Cine Brasília e membro da equipe de produção do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro por vários anos; Ulisses de Freitas, jornalista especialista em cinema, crítico, curador e divulgador de mostras e festivais de cinema e membro de várias comissões.

De acordo com a presidente da Casa é grande a importância dos filmes que vão integrar a Mostra Brasília, no sentido de incentivar a cultura local. “Queremos prestigiar os artistas locais. Querendo ou não, os produtores locais muitas vezes trabalham sem ajuda alguma, sem suporte, sem orientação. Conseguem fazer cultura do nada. Numa situação como essa, vem o Poder Legislativo e dá suporte e aporte financeiro, daí eles conseguem colocar seus trabalhos numa vitrine, para serem vistos, lembrados e reconhecidos. É uma oportunidade para eles”, avalia.

Segundo Celina, essa oportunidade que a mostra dá atende não só aos cineastas locais, como ao público. “Temos uma cidade criativa, trazendo o que há de melhor e oportunizar. Tenho documentários que são qualitativos de informação. Será muito bom trazer cultura para dentro da CLDF, discutir e prestigiar o que sai de bom da arte do DF”, sublinha Celina Leão.

Confira os filmes selecionados para a Mostra Brasília do 21º Troféu Câmara Legislativa
Filmes de Longa Metragem
1 – Era Dos Gigantes, de Maurício Costa, 122min, documentário, livre, 2016
2 - A repartição do tempo, de Santiago Dellape, 100min, ficção, 14 anos, 2016
3 - Catadores de história, de Tania Quaresma, 75min, documentário, livre, 2016
4 - Cícero Dias, o compadre de Picasso, de Vladimir Carvalho, 79min, documentário, livre, 2016
5 - Cora Coralina – todas as vidas, de Renato Barbieri, 74min, documentário, livre, 2015
6 - Estrutural, de Webson Dias, 80min, documentário, 14 anos, 2016

Filmes de Curta Metragem
1 - A festa dos encantados, de Masaroni Ohashy, 15min, animação, livre, 2016
2 - Das raízes às pontas, de Flora Egécia, 20min, documentário, livre, 2015
3 - Juraçu, do Coletivo Brôa-de- Milho, 12min, documentário/ficção, 14 anos, 2016
4 - O luto, de João Gabriel Caffarelli e Saulo Santos, 2min, ficção, livre, 2015
5 - Rosinha, de Gui Campos, 14min, ficção, 14 anos, 2016
6 - Vesti la Giubba, de Johil Carvalho, 14min, ficção, 12 anos, 2016

Prêmios do Júri Oficial
a) melhor longa-metragem: R$80.000,00 (oitenta mil reais);
b) melhor curta-metragem: R$30.000,00 (trinta mil reais);
c) melhor direção: R$12.000,00 (doze mil reais);
d) melhor ator: R$6.000,00 (seis mil reais);
e) melhor atriz: R$6.000,00 (seis mil reais);
f) melhor roteiro: R$6.000,00 (seis mil reais);
g) melhor fotografia: R$6.000,00 (seis mil reais);
h) melhor montagem: R$6.000,00 (seis mil reais);
i) melhor direção de arte: R$6.000,00 (seis mil reais);
j) melhor edição de som: R$6.000,00 (seis mil reais);
k) melhor trilha sonora: R$6.000,00 (seis mil reais);

Prêmios do Júri Popular:
a) melhor longa-metragem: R$20.000,00 (vinte mil reais);
b) melhor curta-metragem: R$10.000,00 (dez mil reais).

Premiação adicional:
Prêmios adicionais concedidos pela CiaRio Brasília – Centro de Infraestrutura Audiovisual
- Prêmio CiaRio ao Melhor Longa-Metragem (escolhido pelo Júri Oficial): R$16 mil em locação de equipamentos de iluminação, acessórios e maquinaria da empresa Moviecenter.
- Prêmio CiaRio ao melhor Curta-Metragem (escolhido pelo Júri Oficial): R$ 8 mil em locação de equipamentos de Iluminação, acessórios e maquinaria da empresa Naymar.

domingo, 17 de julho de 2016

nei da imobiliaria promove reunião para funcionários e prefeito e equipe comparece

o jovem empresario Nei da imobiliária e conhecido também como Nei da Nei center promoveu nessa tarde de domingo uma reunião com funcionários de sua empresa aonde o prefeito juntamente com alguns membros de sua equipe parabenizarão a todos presentes o prefeito gostou munto da reunião aonde foi falado tanto de suas conquistas como também do empresario Nei aonde o mesmo e mais um grande gerado de emprego na cidade Nei e mais um que macha com o prefeito Hildo do candando.


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terça-feira, 12 de julho de 2016

Acesso assegurado a cães Projeto de Celina Leão garante permanência de animais utilizados em terapia assistida

Acesso assegurado a cães
Projeto de Celina Leão garante permanência de animais utilizados em terapia assistida

Em breve, os cães utilizados em terapia assistida nos locais públicos e privados do Distrito Federal terão acesso e permanência assegurados. Isto porque está no Executivo o Projeto de Lei 1.353/2013, de autoria da deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF, e aguarda sanção do governador. 

De acordo com o texto, consideram-se, para efeito da Lei, cães utilizados em terapia assistida por animais, aqueles que auxiliam nas terapias em geral e nas atividades de educação, socialização de pessoas. Inclusive crianças com necessidades especiais e pessoas em situação de risco social ou em tratamento de dependência química. “Para tanto, o condutor do cão deverá portar carteira de identificação do cão terapeuta, carteira de vacinação atualizada”, explicou Celina. 

Para a presidente da Casa, o contato com um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções das pessoas, o que denota a sua importância, principalmente nos processos de crise que advém de períodos de hospitalização prolongados. “Tal prática atua como “co-terapia” possibilitando a brincadeira, onde brincar é viver e aprender a viver ao mesmo tempo”, esclarece. E completa: “os recursos de terapia com cães podem ser direcionados às pessoas de diferentes faixas etárias e utilizados em instituições penais, hospitais, casas de saúde, escolas e clínicas de recuperação”. 

De acordo com a parlamentar, embora seja uma intervenção que utiliza animais, traz consigo um forte apelo à humanização, pois ajuda a descontrair o clima pesado de ambiente hospitalar, melhora as relações interpessoais e facilita a comunicação. “Por essas razões, sua prática será extremamente benéfica a toda a população do Distrito Federal, reduzindo, sobretudo, o período de internação dos pacientes, e acarretando efeitos colaterais positivos, como a redução dos custos do tratamento e riscos de infecções por prolongada permanência no ambiente hospitalar, em razão da resposta mais rápida à terapia com animais”, defende Celina Leão.

Evandro do rainha da paz da a dica também no transito

Evandro do Rainha da Paz
21 h DIVULGUE: a partir do dia 08 quem estiver com o farol desligado em rodovias, mesmo durante o dia, e túneis, mesmo com iluminação pública, poderá pagar multa de R$ 85,13 e receber 4 pontos na carteira.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Proposta do governo visa ampliar acesso de 2.500 crianças na Educação Infantil

Proposta do governo visa ampliar acesso de 2.500 crianças na Educação Infantil
O programa Bolsa Educação Infantil começa a funcionar no próximo semestre letivo

A rotina de Nice Vieira não é nada fácil. Cinco filhos, dois netos e um terceiro que está a caminho. Moradora de Planaltina, a diarista corre contra o relógio todos os dias para garantir comida na mesa para tanta gente. O sonho da Nice, hoje, é ver o netinho, o pequeno Guilherme, de 4 anos, na escola, mas o orçamento da casa é apertado e não dá para arcar com a despesa. Para facilitar e aliviar a vida de Nice e de muitas outras mães, avós e familiares que querem colocar seus pequenos de 4 e 5 anos na escola, o governo de Brasília vai oferecer, no próximo semestre, bolsa para alunos nesta faixa etária que ainda não foram contemplados pelas escolas públicas.

O projeto de lei, elaborado pelo governo de Brasília, que trata da concessão do auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF, nesta quinta-feira. As vagas serão destinadas aos pais e responsáveis que ligaram no telematrícula, em outubro do ano passado, e não conseguiram vaga na rede pública de ensino. Ao todo, serão quase 2500 bolsas de estudo para a meninada. “Nossa, estou tão feliz com essa notícia. Vai ser bom. Vai ficar todo mundo mais tranquilo com o Gui estudando”, comemora a diarista.

A iniciativa prevê seleção, por meio de chamamento público, de instituições de ensino particulares credenciadas pelo governo de Brasília que já tenham turmas da Educação Infantil, estejam interessadas em aderir ao programa e que comprovem disponibilidade de vagas. De acordo com o levantamento da Secretaria de Educação, atualmente, 123 escolas têm interesse em firmar a parceria. “Essas instituições não terão despesas extras, porque não abrirão turmas nem precisarão construir salas ou fazer mais contratações. Elas vão oferecer vagas que não foram preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças possam estudar. Outra vantagem é o aspecto social dessa parceria”, afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.

Qualquer instituição que atender a esses critérios, independentemente da cidade onde funciona no DF, poderá participar, sendo que àquelas sem fins lucrativos terão prioridade. As escolhidas assinarão contrato até dezembro deste ano. O Auxílio Educação Infantil, no valor de R$ 456,17, por aluno matriculado, será depositado mensalmente com a entrega do controle de frequência dos alunos. “O valor foi definido pela média dos menores valores praticados em cada região do DF, após pesquisa de mercado feita com a rede privada. Importante frisar que as escolas não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados”, afirma o subsecretário.

 O Auxílio Educação Infantil é temporário e valerá até que apareça uma vaga na rede pública. Em 2013, só havia uma creche pública no DF. Hoje, são 42 e serão construídas mais 20 unidades. “A procura pela Educação Infantil disparou nos últimos anos. Mesmo com este aumento significativo de vagas, ainda tem gente a espera de novas oportunidades. Como não se realiza obras de um ano para o outro, essa foi a solução encontrada para garantirmos o acesso universal à Educação para essa faixa etária”, conclui Fábio.

No entanto, vale ressaltar que a bolsa poderá ser, automaticamente, cancelada nas seguintes situações: frequência mensal do aluno inferior a 75%, prestação de informações falsas e morte do beneficiário. Pais que recebem o auxílio-creche ou pré-escolar, das empresas onde trabalham, não poderão ser incluídos nesse programa.

Inscrições abertas para bolsas de estudo com até 50% de desconto em Águas Lindas de Goiás




Release: Governo lança debate sobre Zoneamento Ecológico-Econômico

Membros dos conselhos de Recursos Hídricos (CRH) e de Meio Ambiente (Conam) tomaram conhecimento da proposta que aponta duas zonas de acordo com os riscos ambientais e oportunidade de desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal.
(Brasília, 6/7/2016) - O Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho de Meio Ambiente (Conam-DF) realizaram na manhã desta quarta-feira (6) reunião conjunta para conhecimento do projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). É a primeira vez que a consolidação geral do ZEE é apresentada aos conselheiros.
A iniciativa é o início da discussão sobre um projeto de lei que deve ser encaminhado em outubro à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), depois que for aprovado pelo governo de Brasília.
O zoneamento define duas grandes zonas do DF onde será estimulado o desenvolvimento econômico, como um critério, e a preservação e redução de riscos ambientais dentro do Distrito Federal, como outro critério para a gestão territorial. Essas zonas são repartidas em 13 subzonas, de acordo com a necessidade de preservação dos recursos hídricos ou a prioridade para o desenvolvimento econômico, com a proposta de instalação de estruturas industriais, de serviços e de transportes, para a geração de emprego e renda.
A proposta do ZEE está pronta para a discussão com a sociedade e, agora, a intenção do secretário de Meio Ambiente, André Lima, presidente dos dois conselhos reunidos nessa quarta-feira, é abrir o debate. “Entramos na fase do aprimoramento da proposta e contamos com contribuições importantes, inclusive do secretário Thiago Andrade (da Secretaria de Gestão do Território e Habitação – Segeth), que esteve na reunião”, disse Lima.
O secretário sustenta que diferentes segmentos da sociedade civil precisam compreender e colaborar com as regras do ZEE-DF. “É preciso que o debate esteja maduro quando o projeto de lei chegar na Câmara Legislativa”, acentuou.
A subsecretária de Planejamento e Monitoramento (Suplam) da Sema, Maria Sílvia Rossi, coordenadora da equipe técnica do ZEE no governo, comemorou o resultado da reunião. “O alinhamento do governo, com a presença de dois secretários de Estado do DF, é inédito e isso dá força política para que o ZEE possa ser articulado com a legislação em vigor, como o Plano Diretor de Ocupação Territorial (PDOT), a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) ou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Assim asseguramos um discurso único do governo para a sociedade civil”, disse.
O ZEE já vem sendo discutido dentro do governo, no âmbito de uma comissão técnica e de um comitê político, “que chancela a evolução do projeto”, segundo André Lima. Estão no colegiado aqueles que tratam da gestão territorial como as secretarias de Mobilidade, de Agricultura, do Planejamento, de Desenvolvimento Social, além da Agência de Águas (Adasa) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por exemplo.
Avanços
Os dois conselhos decidiram criar um grupo de trabalho para acompanhar as discussões e participar da elaboração da minuta do projeto de lei do ZEE. E ficou decidida ainda a realização de reuniões bilaterais com a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), Ordem do Advogados do Brasil – seção DF (OAB-DF), Fórum das ONGs e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Durante a reunião, a proposta apresentada do ZEE recebeu apoio de todos os segmentos representados no conselho. Empresários, governo e sociedade civil. “Propuseram avanços”, apontou Maria Sílvia.
A relação do ZEE com a região do Entorno do DF foi apresentada e reconhecida pelo secretário como uma necessidade de revisão da proposta discutida. Além disso, Lima reconheceu a necessidade de haver mais clareza com relação à questão do transporte, especialmente em relação ao anel viário, que está sendo discutido no governo, e a saída norte do DF. A governança do território a partir do ZEE e sua relação com a legislação em vigor, além de sua utilização pelos gestores do governo e a perenidade das regras ali propostas foram tema das propostas de aperfeiçoamento das regras apresentadas, segundo a subsecretária.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Nota Legal: R$ 4,6 milhões serão depositados, a partir de agosto

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AVISO DE PAUTA

Nota Legal: R$ 4,6 milhões serão depositados, a partir de agosto
Edição 2016 para recebimento em dinheiro terminou nesta quinta-feira (30/06). Valores serão distribuídos a 34,7 mil pessoas
(Brasília/DF, 01/07/2016) – Terminou às 23h59 desta quinta-feira (30/06) o prazo para requerer os créditos do programa Nota Legal para recebimento em dinheiro. Nesta edição, R$ 4,6 milhões foram solicitados por mais de 34,7 mil pessoas durante todo o mês de junho.
O número de indicações é cerca de 18% maior do que o ano anterior, enquanto o montante previsto a ser restituído nas contas correntes ou poupanças informadas é 17% superior a 2015.


ANO

Valor Conta
Corrente
Quantidade de Conta
Corrente
Valor
Conta
Poupança
Quantidade
de Conta
Poupança


Valor Geral

Quantidade
Geral

Valor Médio
2015
R$ 2.645.591,51
17.762
R$ 1.312.446,29
11.549
R$ 3.958.527,01
29.313
R$ 135,04
2016
R$ 3.049.016,94
20.406
R$ 1.589.697,99
14.323
R$ 4.638.745,05
34.730
R$ 133,57
% De Aumento

15,24896903

14,88571107

21,12480351

24,01939562

17,18361497

18,47985535


Restituição
As transferências deverão ocorrer a partir da segunda quinzena de agosto (após período de correção de erros e auditoria das solicitações). Pela regra os depósitos têm de ser, no mínimo, R$ 25, e exclusivamente para conta do mesmo CPF cadastrado na base do Nota Legal.
Quem perdeu o prazo para indicação terá de aguardar o próximo período (em 2017), lembrando que os créditos tem validade de dois anos a partir do lançamento.
O contribuinte precisa ficar atento quanto à atualização do cadastro no portal, pois qualquer divergência poderá impedir a transferência dos créditos. Dados bancários incorretos ou em nome de terceiros também bloqueiam a transferência do dinheiro.
Aqueles que possuem débitos tributários com o Governo de Brasília ficam impedidos de participar do programa, e devem procurar nosso site (http://migre.me/tX4I5) ou uma das agências da Receita do DF para negociar a dívida.
Sorteio
Nos próximos meses devem ser anunciadas os prazos e as regras para mais benefício aos usuários do Nota Legal: o sorteio de prêmios. Instituído pela Lei 5.550/2015, o formato permitirá uma participação isonômica aos cidadãos.
Dessa forma não será considerado o volume de compras do consumidor (como nas modalidades atuais de restituição de créditos). Será a sorte que definirá o ganhador e, inicialmente, estão previstos até R$ 10 milhões em prêmios para o primeiro ano.
Já são mais de um milhão de consumidores registrados na base do Nota Legal aptos a participar da nova modalidade de reembolso para quem exige o CPF na nota. Aqueles que desejam ter acesso a todos os benefícios devem se cadastrar pelo portal www.notalegal.df.gov.br.
Contato
Eventuais questionamento sobre o programa e outros assuntos devem ser encaminhados preferencialmente ao Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda (http://goo.gl/AlxOY0); ou via Central de Atendimento 156, opção 3, e ainda, pessoalmente, em uma das agências da Receita do DF (endereços em http://goo.gl/t2HUjl).
Para orientações gerais e esclarecimento de dúvidas, o usuário pode, também, fazer contato pelas redes sociais da Secretaria no Facebook (https://goo.gl/0bxUq) ou Twitter (https://goo.gl/FA0Mfp).
 Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Fazenda do DF
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