A notícia em primeira mão: Notícia do Entorno – Municípios de Goiás receberão R$ 188 milhões da Cessão Onerosa do mega leilão do pré-sal

sábado, 9 de novembro de 2019

Notícia do Entorno – Municípios de Goiás receberão R$ 188 milhões da Cessão Onerosa do mega leilão do pré-sal

Com o mega leilão do pré-sal que ocorreu na última quarta-feira (6), vários
Estados do Brasil terão um alívio financeiro devido aos 15% do total
arrecadado destinado aos entes federativos.
Dos R$ 70 bilhões arrematados, os Estados Federativos ficarão com o
equivalente a R$ 5,4 bilhões. No entanto, 2/3 serão distribuídos conforme o
Fundo de Participação dos Estados (FPE), que beneficia o Norte e o Nordeste.
Os outros 1/3, conforme a Lei Khandir, favorece Estados exportadores, como
os do Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
No ranking dos entes que mais receberão recursos, Goiás ocupa a 13ª
posição. Goiás receberá R$ 188 milhões. O Estado que mais irá arrecadar é o
Rio de Janeiro, com R$ 1.164,2 bilhões.
O texto também fixa regras para o uso do dinheiro que chegará aos entes
federativos. Os Estados deverão usá-los, primeiramente, para despesas
previdenciárias, depois para fundos de previdência de servidores públicos e, se
sobrar verbas, podem aplicar em investimentos.
Os Estados também precisarão construir uma reserva financeira específica
para o pagamento das despesas prioritárias de um ano inteiro para, aí sim,
poder usar o dinheiro para melhorias como obras e programas de governo.
O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB,
Hildo do Candango comemorou a notícia e ressaltou a importância desse
recurso para o Estado de Goiás.
“É com alegria que recebemos a notícia que Goiás receberá R$ 188 milhões da
Cessão Onerosa do mega leilão do pré-sal. Sem dúvida, esse recurso vai gerar
um alivio financeiro aos nossos municípios e trazer mais desenvolvimento para
o Estado de Goiás. Essa ajuda veio em boa hora, e isso graças a atuação de
todo movimento municipalista, em defesa dos municípios, por entender a
importância e a necessidade que temos para investir. O recurso arrecadado é
menor do que o previsto, porém é maior que o 1% de julho e dezembro na

maioria dos municípios. É tempo de nos unirmos, pelo desenvolvimento de
nossas cidades e principalmente pela Região do Entorno”, disse Hildo do
Candango.

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