A notícia em primeira mão: Câmara adia votação do PL que determina retorno das aulas presenciais

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Câmara adia votação do PL que determina retorno das aulas presenciais

 

O PL 5595/2020, que tramita em regime de urgência, deve ser votado na próxima semana; sindicatos e entidades estudantis são contra a aprovação da matéria, mostra Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que reconhece aulas presenciais como serviço essencial para a próxima semana. Previstos para esta quinta-feira, 15, mais quatro projetos foram adiados por decisão do plenário. O PL tramita na casa em regime de urgência desde terça-feira, 13.

Relatora da proposta, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) usou o tempo destinado ao partido para defender a aprovação do projeto. Segundo a parlamentar, a medida atende aos princípios constitucionais e prevê atenção aos protocolos de segurança. Das 10 propostas previstas para análise, o congresso analisou cinco.

O PL, de autoria dos deputados federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Peternelli (PSL-SP), transforma em atividades essenciais as aulas presenciais nas escolas e universidades do país, mesmo durante a pandemia de coronavírus. O projeto tem sido alvo de críticas por parlamentares, organizações sindicais e entidades estudantis.

Entidades organizam mobilização on-line contra a proposta

Na manhã de quinta-feira, 15. organizações sindicais e entidades estudantis convocaram mobilizações pela rede social Twitter. O “tuitaço” ocorreu às 10h com a hashtag #EssencialÉInvestirNaEducação.

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) fez parte da convocação. Segundo o sindicato, o projeto “abre brecha para o retorno às aulas presenciais sem qualquer segurança sanitária”.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes e o Estudantes Ninjas adotaram a estratégia de pressionar contra a medida. “Uma verdadeira armadilha de Bolsonaro para que o retorno inseguro às aulas seja posto em prática e que as greves dos trabalhadores da educação sejam ilegais”, declara a Ubes.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nota em que se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei. De acordo com o comunicado, o conselho julga a determinação uma prática de “alto risco na pandemia”.

“Os secretários de Educação defendem que cada gestor estadual ou municipal possa avaliar com as autoridades sanitárias locais a situação epidemiológica na tomada da decisão de manter ou não as aulas presenciais”, expõe trecho do comunicado.

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