A notícia em primeira mão: GDF simplifica processos de licenciamento

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

GDF simplifica processos de licenciamento

Ficou mais ágil licenciar empreendimentos de grande porte no DF. A novidade se deve a uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que zerou o passivo de emissão de termos de referência e a análise de processos em andamento referentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). O esforço em tornar os procedimentos mais simples foi uma das deliberações da Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV), coordenada pela Seduh. A comissão foi criada por meio do Decreto nº 39.865, de 31 de maio de 2019, e fez reuniões semanais em junho e julho para dar vazão à demanda. A partir de agora, o grupo se reúne uma vez por mês. A emissão do Termo de Referência (TR) é o primeiro passo para que sejam efetivadas as medidas de redução de impacto no trânsito, no fluxo de pedestres e na acessibilidade no entorno de empreendimentos. As ações que visam à simplificação desses processos valem para shopping centers, complexos comerciais e condomínios de prédios residenciais. Em período de trabalho intensivo, a CPA/EIV aprovou o Termo de Compromisso do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), próximo ao Guará; emitiu parecer técnico de seis processos, entre eles o do Saga Malls, em Sobradinho, e o do Complexo Comercial Praça Capital, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Na mesma leva, foram emitidos cinco termos de referência, dentre esses o do Setor Habitacional Arapoanga. A análise dos impactos que a construção de empreendimentos causa à cidade é objetivo primordial do EIV. Esse estudo determina a adoção de medidas que minimizem os impactos dessas edificações. Agora, basta preencher um TR simplificado, que será analisado pelo corpo técnico da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh. Agência Brasília

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