A notícia em primeira mão: SANTA RITA DO ARAGUAIA Pontuação máxima na preservação do Meio Ambiente

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

SANTA RITA DO ARAGUAIA Pontuação máxima na preservação do Meio Ambiente

A secretaria de Meio Ambiente e Agricultura reuniu sua equipe para definir novas ações de preservação em Santa Rita do Araguaia. Várias atividades já vinham sendo feitas, o que possibilitou a pontuação máxima para continuar a receber o ICMS ecológico. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

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