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HORA CERTA

quarta-feira, 15 de maio de 2019

GOIÂNIA Comissão aprova emendas de Karlos Cabral

A Comissão Mista aprovou na terça, 14, cinco das seis emendas apresentadas pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) no texto do projeto de lei 2376/2019, de autoria da governadoria, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O voto em separado adequa a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, cria a Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e garante os Conselhos LGBT e de Promoção da Igualdade Racial. A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que na proposta inicial estava subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial. Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a emenda inclui as Gerências dos Direitos da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa com Deficiência. Outra emenda aprovada se refere à estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, onde criou a Gerência de Fomenta ao Empreendedorismo e Capacitação ao Empreendedor e a Gerência de Economia Criativa, Arranjos Produtivos Locais e Artesanato.

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